Livro Código de Defesa do Consumidor

Mantenha-se informado e cumpra a legislação com o Livro Código de Defesa do Consumidor!

O Livro Código de Defesa do Consumidor é uma ferramenta essencial para estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. Conforme a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, é obrigatória a manutenção de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em locais de comércio e prestação de serviços, garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados e promovendo um ambiente de transparência e confiança.

Esta edição atualizada do Código de Defesa do Consumidor inclui os calendários de 2024 e 2025, facilitando a organização e o planejamento de suas atividades comerciais. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de julho de 2010, a lei visa assegurar que consumidores tenham acesso fácil e rápido às normas que protegem seus direitos.

O livro é ideal para proprietários de estabelecimentos comerciais, advogados, estudantes de direito e consumidores que desejam conhecer melhor seus direitos e deveres. Com um layout claro e objetivo, o Código de Defesa do Consumidor é de fácil consulta, auxiliando no cumprimento das obrigações legais e na promoção de boas práticas comerciais.

Principais Benefícios:

• Conformidade Legal: Atenda à exigência da Lei nº 12.291/2010 mantendo um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em seu estabelecimento.
• Atualização: Inclui os calendários de 2024 e 2025 para facilitar o planejamento anual.
• Consulta Fácil: Layout claro e objetivo, facilitando a busca por informações.
• Referência Essencial: Ideal para comerciantes, advogados, estudantes e consumidores.
• Promove Boas Práticas: Incentiva a transparência e o respeito aos direitos dos consumidores.

Especificações do Produto:

• Publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 21-7-2010
• Lei: Nº 12.291, de 20 de julho de 2010
• Inclui: Calendários de 2024 e 2025
• Formato: [Inserir Formato Aqui]
• Páginas: [Inserir Número de Páginas Aqui]
• Editora: [Inserir Editora Aqui]

Como Usar:

Para garantir a conformidade legal e promover um ambiente de respeito aos direitos dos consumidores, siga estas dicas:

1. Coloque o exemplar do Código de Defesa do Consumidor em um local visível e acessível em seu estabelecimento comercial ou de prestação de serviços.
2. Consulte o livro regularmente para esclarecer dúvidas sobre os direitos dos consumidores e as obrigações dos fornecedores.
3. Utilize os calendários de 2024 e 2025 para planejar suas atividades e promoções anuais.
4. Incentive seus funcionários a familiarizarem-se com o conteúdo do Código para melhor atender os clientes.

Depoimentos:

"Essencial para qualquer estabelecimento. O layout claro facilita a consulta." - Mariana Silva

"Muito útil para planejar o ano e garantir que estamos cumprindo a lei." - João Pereira

"Excelente referência para advogados e comerciantes. Recomendo!" - Fernanda Lima

"Ajuda a manter a transparência e confiança com os clientes." - Lucas Almeida

Garanta já o seu Livro Código de Defesa do Consumidor na TK Shopping e mantenha-se em conformidade com a legislação, promovendo boas práticas comerciais!

Palavras Chave:

código de defesa do consumidor, lei nº 12.291/2010, direito do consumidor, legislação, conformidade legal, calendário 2024, calendário 2025, livro de referência, comércio, prestação de serviços, consumidor, direito, transparência, boas práticas comerciais, consulta fácil, comerciantes, advogados, estudantes de direito.